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Afonso Henrique Ramos

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Afonso Henrique Ramos
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 04/09/2025 a 07/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 07/08/2026 · Processo 1502415-83.2024.8.26.0536

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502415-83.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Afonso Henrique Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

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