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Afonso Jose Spereta

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Afonso Jose Spereta
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 30/06/2026 a 05/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 05/08/2026 · Processo 1013453-05.2024.8.26.0196

Processo 1013453-05.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Afonso José Spereta - Vistos. Processo em ordem. 1. Resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto (fls. 291/295): negado provimento ao recurso. Ciência. 2. Providencie o ente público o recolhimento das despesas pendentes, como determinado. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 03 de agosto de 2026. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)

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