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Agnelo Vinhas Valente

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Agnelo Vinhas Valente
10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 11/10/2024 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/08/2026 · Processo 8218730-47.2025.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8218730-47.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: AGNELO VINHAS VALENTE e outros (31) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624), HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. O Estado da Bahia em razão do cumprimento da decisão transitada em julgado, apresentou Impugnação aos valores.

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