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Andre Luis Esqueda

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Andre Luis Esqueda
26 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 27/06/2025 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 0007280-95.2026.8.26.0071

Processo 0007280-95.2026.8.26.0071 (processo principal 1004758-78.2026.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Andre Luis Esqueda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP)

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