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Anna Maria Fernandes

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Anna Maria Fernandes
8 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 11/03/2022 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Anna Maria Fernandes estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2021 e 2024. Localização: Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 01/09/2026 · Processo 0802184-71.2024.8.19.0058

Considerando a Súmula nº 39 do Egrégio TJRJ ("É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter a concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Anna Maria Fernandes.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Anna Maria Fernandes?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Que tipo de processo envolve Anna Maria Fernandes?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Anna Maria Fernandes?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.