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Antonio Itayguara Torres

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Antonio Itayguara Torres
5 processos localizados

Processos em TRF1

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região. As publicações vão de 15/12/2025 a 10/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 10/07/2026 · Processo 1096238-17.2024.4.01.3700

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1096238-17.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO ITAYGUARA TORRES REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tipo A - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação ajuizada em face da UNIÃO, objetivando, como servidor público federal ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública/Guarda de Endemias, a implantação do piso salarial nacional previs

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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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