Antonio Jorge Santana
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Processos em TRF3, TJSP, TRF1, TRT5, TJRJ
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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região, TRT5. As publicações vão de 06/06/2025 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1080655-57.2026.4.01.3300TRF da 1ª Região · 03/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000923-59.2017.5.05.0036TRT5 · 27/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1o Cartorio de Registro de Imoveis de Camacari Bahia · Polo ativo: 1o Cartorio de Registro de Imoveis de Salvador · Polo passivo: Carlos Fernando Souza de Oliveira · Polo ativo: Cartorio de Registro Civil Com Funcoes Notarias do Distrito de Abrantes da Comarca de Camacari
- Processo 5016234-61.2019.4.03.6183TRF da 3ª Região · 27/05/2026 · Polo passivo
- Processo 3010517-20.2025.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 12/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Nova Iguacu
- Processo 1500130-08.2022.8.26.0595TJ de São Paulo · 01/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: A J S · Polo passivo: M D P T · Polo passivo: Maikon Diego de Paula Tavares
- Processo 1536056-02.2021.8.26.0590TJ de São Paulo · 17/11/2025 · Polo passivo
- Processo 0051395-86.2021.4.03.6301TRF da 3ª Região · 06/06/2025 · Polo ativo
Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1080655-57.2026.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JORGE SANTANA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA D E C I S Ã O Trata-se de ação declaratória proposta por ANTONIO JORGE SANTANA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF e da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. – EMGEA, por meio da qual pretende, em síntese, o reconhecimento da inaplicabilidade do procedimento de execução extrajudicial previsto no art. 9º da Lei nº 14.711/2023 ao contrato de financiamento
Nomes relacionados
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- Antonio Jose Caldas Carvalho
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- Antonio Marques Rodrigues Barbosa
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- Antonio Porfirio de Lima
- Processo 0000909-25.2025.5.06.0341 · 06/08/2026
- Processo 5175858-55.2017.8.13.0024 · 30/07/2026
- Processo 1001336-52.2025.8.26.0129 · 11/03/2026
- Processo 0004185-50.2026.8.16.0131 · 23/07/2026
- Processo 5015690-22.2024.8.24.0091 · 07/04/2026
- Processo 0020912-03.2024.5.04.0014 · 15/12/2025