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Antonio Nunes Costa

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Antonio Nunes Costa
15 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJPA, TRF3, TRF5, TRF1, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Pará, TRF da 3ª Região, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 21/03/2022 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 13/08/2026 · Processo 8152244-51.2023.8.05.0001

SENTENÇA Processo: 8152244-51.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO NUNES COSTA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL cujo valor da causa é, na data do ajuizamento, inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Além disso, constata-se que no caso retratado nos presentes autos digitais não houve movimentação processual útil há mais de um ano nem a citação do executado ou, ainda que citado, não foram localizados bens penhoráveis. Em cumprimento ao disposto no art. 10 do CPC, consagrador do princípio da n

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