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Aristides Ataides dos Santos

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Aristides Ataides dos Santos
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 07/08/2025 a 22/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/07/2026 · Processo 0000351-50.2011.8.05.0073

Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000351-50.2011.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: IDALMI PIANO PEREIRA registrado(a) civilmente como IDALMI PIANO PEREIRA Advogado(s): SIZENANDO FREIRE DA SILVA FILHO registrado(a) civilmente como SIZENANDO FREIRE DA SILVA FILHO (OAB:PE12126), HENRIQUE MARCULA LIMA registrado(a) civilmente como HENRIQUE MARCULA LIMA (OAB:PE7127) DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu denúncia em face de IDALMI PIANO PEREIRA, imputando-lhe a prática de cond

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