ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 5281

Arnaldo Antonio da Silva

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Arnaldo Antonio da Silva
65 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPR, TJRJ, TJMG, TRF3, TJBA

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 13/07/2021 a 06/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1140797-73.2025.8.26.0053

Processo 1140797-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Arnaldo Antonio da Silva - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo alega que não foi intimada via Portal da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração. Nesse diapasão, a certidão de trânsito em julgado e o despacho seriam nulos. Com efeito, nos termos da sistemática de intimação aplicável à Fazenda Pública, é imprescindível que sua ciência dos atos processuais se dê por meio do respectivo portal eletrônico, sendo insuficiente, para tal finalidade, a mera publicaç

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Arnaldo Antonio da Silva.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.