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Conjunto Penal de Valenca

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Conjunto Penal de Valenca
170 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 10/06/2026 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 0003748-76.2009.8.05.0271

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ID do Documento No PJE: 578992381 Processo N° : 0003748-76.2009.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB:BA71605), MATHEUS COSTA PITHON registrado(a) civilmente como MATHEUS COSTA PITHON (OAB:BA71462), GELIANE PINTO SANTOS (OAB:BA70376), RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES registrado(a) civilmente como RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES (OAB:BA65071), JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (OAB:BA53159) Este

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