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Conjunto Residencial Morada do Sol

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Conjunto Residencial Morada do Sol
68 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJPA, TJRS, TRF4, TRF1, TRT8, TRT4

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 4ª Região, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 29/01/2021 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 10/09/2026 · Processo 5003412-92.2026.4.04.7112

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003412-92.2026.4.04.7112/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002091-22.2026.4.04.7112/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO : CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB RS108884) ADVOGADO(A) : VANESSA DANIELA FLORES ATTOLINI (OAB RS107693) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos nos presentes embargos (art. 487, I, do CPC), para: a) reconhecer a responsabilidade da Caixa Econômica Federal pelo pagamento das cotas cond

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