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Daniel de Moraes Souza

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Daniel de Moraes Souza
5 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRT1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1. As publicações vão de 30/01/2026 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Processo 0003581-27.2019.8.19.0010

1. Trata-se de pedido incidental de tutela de urgência formulado pelo executado, JOSÉ ANTONIO GONÇALVES BORGES, objetivando a suspensão dos leilões judiciais designados para os dias 04/09/2026 e 02/10/2026, que recaem sobre o imóvel de Matrícula nº 4.703 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca (Rua Nelson da Silva Motta, nº 120, Jardim Valéria, nesta cidade). O executado requer, preliminarmente, a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. No mérito do incidente, alega que o bem constrito constitui bem de família (Lei nº 8.009/90), sendo sua única propriedade e atual residênc

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