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Daniel Menezes Lopes

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Daniel Menezes Lopes
7 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 02/06/2026 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1112632-79.2026.8.26.0053

Processo 1112632-79.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Moreira Barbosa - - Alexandra Claudia Nicolosi Barros - - Caio Edivan Ribeiro Porto - - Daniel Menezes Lopes - - Diogo Gregorio Rosado - - Ricardo Cesar, - Vistos. Ciência à parte autora da redistribuição dos autos a esta 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública. Dispõe o artigo 113, §1º, do Código de Processo Civil, em seu parágrafo único, quando trata do litisconsórcio facultativo: "O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, na fase d

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