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David Batista da Silva

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David Batista da Silva
77 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPR, TJGO, TJRJ, TJAM, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 01/09/2021 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 09/09/2026 · Processo 0006992-89.2026.8.16.0148

Autos nº. 0006992-89.2026.8.16.0148 Processo: 0006992-89.2026.8.16.0148 Classe Processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 02/07/2026 Requerente(s): DAVID BATISTA DA SILVA Requerido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DAVID BATISTA DA SILVA requer a revogação da prisão preventiva, alegando ausência de justa causa para a manutenção da custódia cautelar. Sustenta que o laudo pericial definitivo concluiu que a droga apreendida em sua residência não possui o princípio ativo tetrahidrocanabinol (THC), não constitu

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