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Diego Vidal de Paula

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Diego Vidal de Paula
6 processos localizados

Processos em TJAM

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 03/04/2026 a 12/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 12/08/2026 · Processo 0146171-37.2026.8.04.1000

DEFIRO a justiça gratuita à parte requerente, nos termos do CPC 98. Observo que a parte requerida é detentora de amplo registro das operações realizadas por consumidor atendido por seus serviços, sendo razoável supor que reúne maiores condições de demonstrar o fato contrário ao narrado pela parte autora, sem que isso importe em grave ônus ou impossibilite sua defesa, nos termos do CDC 6º, VIII e do CPC 373, §1º. Assim, DEFIRO a inversão do ônus da prova nos termos do CDC 6º, VIII, e do CPC 6º, 139, I, IV e VI e 373, §1º. Com fundamento nos princípios da celeridade processual e eficiência, dete

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