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Djavan de Jesus Dantas

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Djavan de Jesus Dantas
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 8000315-68.2026.8.05.0258

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000315-68.2026.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTORIDADE: DT TEOFILÂNDIA Advogado(s): AUTOR DO FATO: DJAVAN DE JESUS DANTAS Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se os autos de procedimento do juizado especial criminal no qual figura como investigado DJAVAN DE JESUS DANTAS. O fato foi apurado em termo circunstanciado de ocorrência. O Ministério Público manifestou-se no sentido de que houve a prática do crime previsto no art. 147 do Código Penal, f

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