ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 11633

Douglas Moura Lopes

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Douglas Moura Lopes
14 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMT, TJMG

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 26/07/2022 a 10/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 06/08/2026 · Processo 1000366-37.2026.8.13.0175

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 1000366-37.2026.8.13.0175/MG REQUERENTE : DOUGLAS MOURA LOPES ADVOGADO(A) : JEFFERSON SOARES DE MOURA (OAB MG175772) DESPACHO De início, pontuo que a assistência da parte autora por advogado particular não impede, em tese, a concessão da gratuidade de justiça e que a lei presume como verdadeira a alegada insuficiência deduzida por pessoas naturais (art. 99, §3º e §4º do Código de Processo Civil). O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, por sua vez, dispõe que “ o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Douglas Moura Lopes.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.