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Edson do Nascimento Souza

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Edson do Nascimento Souza
14 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF5, TJSP, TJCE, TJRN, TRT7

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 11/11/2024 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 07/09/2026 · Processo 0069685-57.2026.4.05.8100

CE / Fortaleza PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0069685-57.2026.4.05.8100 AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: NAIARA BIAZOTTO - RS118804 ADVOGADO do(a) AUTOR: CLARISSA BARRETO - RS88422 REU: INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos JEFs, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Considerações jurídicas No âmbito do processo judicial eletrônico, incumbe ao usuário do PJe realizar o correto e completo cadastramento dos dados essenciais da causa, vedadas inconsistências ou omissões i

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