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Eduardo dos Santos Batista

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Eduardo dos Santos Batista
26 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT2, TJMG, TJMA, TRF1, TJAL

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ do Maranhão. As publicações vão de 27/05/2021 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 0016305-51.2025.8.26.0562

Processo 0016305-51.2025.8.26.0562 (processo principal 1031425-54.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Giorge Mesquita Gonçalez - Eduardo dos Santos Batista - Vistos. Antes de proferir decisão, determino que a parte contrária se manifeste acerca do pedido mais recente apresentado neste feito, no prazo de 5 (cinco) dias. É imperativo reconhecer que o contraditório, assegurado pelo art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, não se limita meramente ao direito de ser ouvido. Ele é a manifestação concreta do princípio democrático no processo e exige a efetiva partic

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Outros processos publicados
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