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Elder Lara Dias

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Elder Lara Dias
4 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRT1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1. As publicações vão de 26/11/2024 a 01/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 01/07/2026 · Processo 0101217-45.2018.5.01.0247

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3dc6a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando o valor ínfimo das custas, dispenso a parte sucumbente do recolhimento, conforme disposto no artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75, datada de 22/03/2012 por mais onerosa do que proveitosa para o Erário, dados os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa. Quanto ao valor devido a título de contribuição previdenciária, considerando o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, deixo de remeter os autos ao INSS , tendo em vista que o val

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