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Eliene Alves da Silva

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Eliene Alves da Silva
177 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRO, TRF5, TRF1, TJGO, TRF6

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Rondônia, TRF da 5ª Região, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 13/03/2026 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8013967-04.2024.8.05.0039

ATO ORDINATÓRIO Processo: 8013967-04.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: VALDICK DA SILVA FRANCA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que já se encontra designada Audiência de Instrução e julgamento para a data e horário indicados na Decisão de ID 579335368, e tendo em vistas a necessidade de readequação da pauta, fica retificada a referida decisão quanto a data da audiência. Assim, onde

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