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Elvanice Silva Fraga

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Elvanice Silva Fraga
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 16/09/2025 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/09/2026 · Processo 8083743-40.2026.8.05.0001

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELVANICE SILVA FRAGA EXECUTADO: UNIESP S.A DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por EXEQUENTE: ELVANICE SILVA FRAGA em face da EXECUTADO: UNIESP S.A, lastreada no título executivo judicial formado na Ação Civil Pública nº 0534609-07.2018.8.05.0001, que tramitou perante a 19ª Vara de Relações de Consumo desta Comarca. Em síntese aduziu o exequente que aderiu ao programa educacional denominado "UNIESP PAGA" ao ingressar no curso superior de Bacharelado em Ciências Contábeis na Faculdade Vasco da Gama / Faculdade de Salvador, mantida pelo grupo econ

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Outros processos publicados
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