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Emanuel dos Santos

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Emanuel dos Santos
82 processos localizados · Rio Grande do Sul

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 25/02/2022 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 09/09/2026 · Processo 0017095-13.2025.8.16.0045

Autos nº. 0017095-13.2025.8.16.0045 Processo: 0017095-13.2025.8.16.0045 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$22.000,00 Autor(s): EMANUEL DOS SANTOS Réu(s): Eder Junior Aparecido Vido 1. Defiro os benefícios da gratuidade judicial ao réu/reconvinte. 2. Apresentada contestação à reconvenção em mov. 38, intime-se o réu/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, de modo a se oportunizar o contraditório (arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil). 3. Diligências necessárias. Arapongas, datado e assinado elet

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