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Emerson Passos de Oliveira

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Emerson Passos de Oliveira
10 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA, TRT2, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, TRT2, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 09/05/2024 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Processo 1005769-93.2023.8.26.0477

Processo 1005769-93.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Passos de Oliveira - Akta Motors Distribuidora de Veículos Ltda - - Nissan Brasil Automoveis Ltda - Vistos, 1. Intime-se o perito, via e-mail, para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre as alegações trazidas na petição de fls. 472-481. 2. Com os esclarecimentos, intimem-se as partes para que se manifestem, também, em 10 dias. 3. Em seguida, tornem conclusos. Intime-se - ADV: RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB 243306/SP), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 3131

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