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Emilly dos Anjos Bosquart

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Emilly dos Anjos Bosquart
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 20/04/2026 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 25/08/2026 · Processo 8165186-13.2026.8.05.0001

Processo nº : 8165186-13.2026.8.05.0001 Classe - Assunto : [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Requerente : AUTOR: AURINO SANTOS DOS SANTOS, EMILLY DOS ANJOS BOSQUART, JOAO HUDSON NOVAES VAZ DAS NEVES, VANESSA APARECIDA SANTOS CASTRO Requerido : REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência Narram os autores que se encontram regularmente matriculados no curso de Psicologia ofertado pela instituição ré. Sustentam que, no semestre 2025.2, houve divergência quanto ao barema de determinada dis

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