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Erica de Oliveira

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Erica de Oliveira
88 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TJSP, TRT2, TJBA, TRT9, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 26/07/2023 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · Processo 3000080-56.2026.8.19.0046

Interdição/Curatela Nº 3000080-56.2026.8.19.0046/RJ REQUERENTE : ERICA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB RJ120219) DESPACHO/DECISÃO 1 - Acolho o parecer do Ministério Público e defiro a renovação da curatela por 120 dias. Lavre-se o termo. 2 - Outrossim, nomeio a Defensoria Pública do Estado como CURADORA ESPECIAL. Dê-se vista dos autos à instituição para exercer o múnus e manifestar-se no prazo legal. 3 - Em observância ao princípio da celeridade processual, certifique-se sobre o andamento do estudo social junto à ETIC. 4 - Certifique-se acerca da resposta do p

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