Fernando Antonio Lins Duarte

Os processos localizados tramitam em TRT6, TRT5, Tribunal de Justiça de Pernambuco, TRT13. As publicações vão de 05/09/2024 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Fernando Antonio Lins Duarte estão na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2011 e 2026. Localização: 6ª Região, Pernambuco, 5ª Região, Bahia e Pernambuco. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. Também aparece como parte Oest Construcoes e Empreendimentos Ltda. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma intimação e trata de expedição de alvará.

• Processo 0000940-55.2014.5.05.0342TRT5 · 16/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 7o Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital PE · Polo ativo: Bradesco Vida e Previdencia S A · Polo ativo: Cencosud Brasil Atacado Ltda · Polo passivo: Duarte Construcoes S A
• Processo 0000859-21.2016.5.06.0371TRT6 · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo passivo: Leda Pacheco Sarmento
• Processo 0000438-85.2015.5.05.0341TRT5 · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Branco Bradesco · Polo ativo: Djalma Andrelino Nogueira Junior · Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo ativo: Flavia Borges do Rego Barros
• Processo 0001028-98.2026.5.13.0003TRT13 · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo passivo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0017722-91.2025.8.17.9000TJ de Pernambuco · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Marcio Jose Tavares Brazil
• Processo 0000367-77.2026.5.06.0371TRT6 · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Herbert Bezerra Leal
• Processo 0000931-96.2014.5.05.0341TRT5 · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 2o Registro de Imoveis do Recife PE · Polo ativo: 6o Oficio de Registro de Imoveis de Recife PE · Polo ativo: Agencia da Previdencia Social Recife Pina Apsrpin · Polo passivo: Duarte Construcoes S A
• Processo 0000375-40.2018.5.06.0143TRT6 · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Associacao de Lazer e Recreacao do Edificio Jardins da Boa Vista · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Duarte Edificio Shopping Park Residence Iii Ltda · Polo ativo: Edmilson Vitor de Souza
• Processo 0011152-21.2014.5.06.0371TRT6 · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 2o Oficio de Registro de Imoveis do Recife PE · Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Flavia Borges do Rego Barros
• Processo 0001252-28.2025.5.06.0371TRT6 · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo ativo: Djalma Andrelino Nogueira Junior · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0000502-60.2024.5.06.0371TRT6 · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Jacqueline Ramos de Araujo Lima
• Processo 0000374-69.2026.5.06.0371TRT6 · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Herbert Bezerra Leal
• Processo 0000849-74.2016.5.06.0371TRT6 · 17/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Flavia Borges do Rego Barros · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0001236-47.2017.5.06.0018Tribunal Superior do Trabalho · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Duarte Edificio Shopping Park Residence Iii Ltda · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo passivo: Leda Pacheco Sarmento · Polo passivo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0000168-41.2015.5.06.0371TRT6 · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Agencia da Previdencia Social NO 15001110 Recife PE · Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0000848-89.2016.5.06.0371TRT6 · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo passivo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0000942-25.2014.5.05.0342TRT5 · 28/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 7o Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital PE · Polo ativo: Bradesco Vida e Previdencia S A · Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo ativo: Geraldo Magela Ventura Medeiros
• Processo 0005076-75.2017.8.17.2001TJ de Pernambuco · 28/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco do Nordeste · Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo passivo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0001255-80.2025.5.06.0371TRT6 · 27/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo ativo: Djalma Andrelino Nogueira Junior · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0000260-84.2025.5.05.0342TRT5 · 16/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 4o Registro de Imoveis de Recife · Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo passivo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0000169-26.2015.5.06.0371TRT6 · 13/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Agencia da Previdencia Social Recife Pina 15001110 · Polo ativo: Cicero Rodrigues de Souza · Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000380-64.2024.5.05.0342TRT5 · 09/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Fabio Carvalho de Souza · Polo ativo: Frederico Cavalcanti de Moura Goncalves · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0000209-02.2018.5.06.0145TRT6 · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Eduardo de Carvalho Lago Filho · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0000620-51.2015.5.06.0371TRT6 · 01/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Federacao das Assoc de Moradores dos Nuc de Cohabs · Polo passivo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0000436-18.2015.5.05.0341TRT5 · 17/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 2 Oficio de Registro de Imoveis de Recife · Polo ativo: Djalma Andrelino Nogueira Junior · Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo ativo: Flavia Borges do Rego Barros
• Processo 0000844-44.2011.5.06.0010TRT6 · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 6o Oficio de Registro de Imoveis de Recife · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Duarte Edificio Jardins da Boa Vista Ltda · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0000350-41.2026.5.06.0371TRT6 · 21/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo ativo: Djalma Andrelino Nogueira Junior · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0000932-81.2014.5.05.0341TRT5 · 12/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 15a Vara do Trabalho de Recife PE · Polo ativo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo ativo: Domingos Salmo de Souza Costa · Polo passivo: Duarte Construcoes S A
• Processo 0013068-82.2020.8.17.2001TJ de Pernambuco · 08/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Claudia Alany Siqueira do Nascimento · Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0814577-60.2017.8.15.0001TJ da Paraíba · 08/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alexandre da Costa Carnielli · Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Eduardo de Carvalho Lago Filho · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0000936-21.2014.5.05.0341TRT5 · 13/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Bruna Laiane dos Santos Almeida · Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Leo Deyvid dos Santos Almeida
• Processo 0000120-06.2026.5.06.0013TRT6 · 09/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Domingos Salmo de Souza Costa
• Processo 0000109-80.2026.5.06.0011TRT6 · 05/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Domingos Salmo de Souza Costa
• Processo 0001493-42.2025.5.06.0002TRT6 · 18/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Josival Rodrigues Amorim · Polo passivo: Rota Empreendimentos Ltda ME
• Processo 0002772-72.2015.5.06.0371TRT6 · 17/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0018262-68.2017.8.17.2001TJ de Pernambuco · 08/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Nordeste · Polo ativo: Duarte Construcoes S A · Polo ativo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0000476-48.2025.5.05.0341TRT5 · 27/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo passivo: Jacqueline Ramos de Araujo Lima · Polo passivo: Joelton Gomes da Costa
• Processo 0004881-17.2017.8.17.8201TJ de Pernambuco · 25/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Bosque das Vilas Construcoes S A · Polo ativo: Valdemir Joao de Oliveira · Polo passivo: Vila Braganca Construcoes S A · Polo passivo: Vila de Sintra Empreendimentos S A
• Processo 0000496-53.2024.5.06.0371TRT6 · 21/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Jacqueline Ramos de Araujo Lima
• Processo 1076402-43.2016.8.26.0100TJ de São Paulo · 19/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Veneza Capital S A
• Processo 0000965-17.2015.5.06.0371TRT6 · 13/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Franco Nerio de Melo Salvador · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0001586-14.2015.5.06.0371TRT6 · 13/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Jose Isrrael Alves Barbosa
• Processo 0067736-03.2020.8.17.2001TJ de Pernambuco · 18/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Marcio Jose Tavares Brazil
• Processo 0011278-71.2014.5.06.0371TRT6 · 15/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Bradesco Vida e Previdencia S A · Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0002364-81.2015.5.06.0371TRT6 · 15/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Joao Henrique Soares
• Processo 0807990-27.2021.4.05.8300TRF da 5ª Região · 15/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef
• Processo 0005075-90.2017.8.17.2001TJ de Pernambuco · 28/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco do Nordeste · Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0050402-24.2018.8.17.2001TJ de Pernambuco · 22/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco do Brasil · Polo passivo: Claryssa Ximenes de Moura Araujo · Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A
• Processo 0021267-64.2018.8.17.2001TJ de Pernambuco · 11/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo ativo: Edson Chagas de Lima · Polo ativo: Raquel Pires de Lima · Polo passivo: Vila Braganca Construcoes S A
• Processo 0010314-78.2014.5.06.0371TRT6 · 25/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Associacao de Lazer e Recreacao do Edificio Jardins da Boa Vista · Polo ativo: Bradesco Seguros S A · Polo ativo: Brasilprev Seguros e Previdencia S A · Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo
• Processo 0000946-62.2014.5.05.0342TRT5 · 17/03/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Fabio Carvalho de Souza · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Jacqueline Ramos de Araujo Lima
• Processo 0000966-02.2015.5.06.0371TRT6 · 19/02/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Francinaldo de Melo Salvador · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0000771-22.2024.5.05.0341TRT5 · 11/02/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Jacqueline Ramos de Araujo Lima · Polo passivo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0000769-52.2024.5.05.0341TRT5 · 11/02/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Duarte Construcoes S A · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Jacqueline Ramos de Araujo Lima · Polo passivo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0143288-66.2023.8.17.2001TJ de Pernambuco · 11/02/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Maria do Socorro dos Anjos Cecilio da Cruz
• Processo 0001799-20.2015.5.06.0371TRT6 · 22/01/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: 15a Vara Civel Comarca Recife PE · Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Federacao das Assoc de Moradores dos Nuc de Cohabs
• Processo 0001498-25.2016.5.06.0020TRT6 · 10/01/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Adilson Francisco · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Duarte Edificio Shopping Park Residence Iii Ltda · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto
• Processo 0000065-37.2018.5.06.0142TRT6 · 11/12/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Bradesco Vida e Previdencia S A · Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Duarte Edificio Shopping Park Residence Iii Ltda
• Processo 0001009-92.2016.5.06.0341TRT6 · 02/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo passivo: Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Processo 0000789-72.2014.5.06.0371TRT6 · 25/11/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: 15a Vara Civel da Comarca de Recife PE · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Gilson Valgueiro de Carvalho Diniz
• Processo 0000216-06.2018.5.06.0141TRT6 · 11/11/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Eduardo de Carvalho Lago Filho · Polo ativo: Emanuel Goncalves de Morais
• Processo 1001859-60.2024.5.02.0083TRT2 · 08/11/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Bradesco Seguros S A · Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Francisco Edson Ramalho de Sousa
• Processo 0000915-54.2016.5.06.0371TRT6 · 07/10/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniel de Carvalho Araujo · Polo passivo: Duarte Construcoes S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Germano Rodrigo Pacheco de SA Barretto · Polo ativo: Josemar Antonio de Lima
• Processo 0010281-44.2013.5.06.0009TRT6 · 05/09/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Charny Cabral Porciuncula · Polo passivo: Construtora Delos Ltda Epp · Polo ativo: Daniel dos Santos Siqueira · Polo passivo: Duarte Edificio Jardim Bela Vista Ltda

• Fabio Carvalho de Souza
• Fabricio Carvalho de Souza
• Josival Rodrigues Amorim
• Leonardo Albuquerque de Carvalho Bezerra
• Daniel de Carvalho Araujo
• Leda Pacheco Sarmento
• Djalma Andrelino Nogueira Junior
• Flavia Borges do Rego Barros
• Geraldo Magela Ventura Medeiros
• Jacqueline Ramos de Araujo Lima
• Joelton Gomes da Costa
• Luiz Byron Andrade Ribeiro Pessoa