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Fernando de Oliveira Santos

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Fernando de Oliveira Santos
150 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TJMG, TJBA, TJSE, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 06/03/2026 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 0004584-03.2024.8.26.0477

Processo 0004584-03.2024.8.26.0477 (processo principal 1013570-65.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Wesley de Oliveira Batista - - Jailson Oliveira da Silva - - Fernando de Oliveira Santos - - Diego Souza Araujo - Carlos Alberto Rios Fernandes - - Marco Aurelio Rios Fernandes - Vistos. Trata-se de impugnação à constrição de ativos financeiros com pedido de concessão da gratuidade da justiça apresentada pelo coexecutado Marco Aurelio Rios Fernandes (fls. 64/71). O executado sustentou a impenhorabilidade das quantias bloqueadas via SISBAJUD, aduzindo sua natureza salar

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