Fernando Jorge Pinheiro da Silva
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Processos em TRF1
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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região. As publicações vão de 21/07/2025 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1032944-02.2026.4.01.3900TRF da 1ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1070282-96.2024.4.01.3700TRF da 1ª Região · 21/07/2025 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1032944-02.2026.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: FERNANDO JORGE PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LARISSA DOS SANTOS BARBOSA FIORESE - PA37124 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. Em manifestação nos autos a parte autora apresenta petição com requerimento de desistência do feito. Ante o exposto, em face d
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- Processo 0003073-88.2006.8.09.0051 · 27/08/2026
- Processo 5004167-37.2022.8.13.0431 · 12/08/2026
- Processo 1001626-67.2023.5.02.0384 · 08/09/2026
- Processo 0010778-80.2021.5.15.0121 · 07/04/2026
- Processo 0045621-75.2023.5.15.0000 · 18/06/2026
- Processo 0011470-53.2025.5.15.0052 · 27/11/2025