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Francisco Xavier Guedes

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Francisco Xavier Guedes
6 processos localizados · Bahia

Processos em TRF3, TJBA, TRT12, TJRN

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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, TRT12, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 12/01/2022 a 02/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/03/2026 · Processo 8000373-44.2015.8.05.0036

DESPACHO-Vistos, etc.Compulsando os autos, verifica-se a notícia do falecimento da parte autora, Manoel Pedro Silva Mascarenhas, conforme certidão de óbito colacionada ao id 500715340.Diante do óbito, e considerando que a presente ação possui natureza de direito transmissível, declaro a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil.INTIMEM-SE os herdeiros/sucessores da parte autora, por meio de advogada constituída, para que, no prazo de 15 dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito e promovam a devida habilitação processual.Caso os herdeiros s

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