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Genesio de Moura

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Genesio de Moura
8 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TRT9, TJMG, TJMT, TRT12

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Os processos localizados tramitam em TRT9, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ de Mato Grosso, TRT12. As publicações vão de 15/08/2022 a 18/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 03/08/2026 · Processo 1019900-55.2026.8.11.0002

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1019900-55.2026.8.11.0002 REQUERENTE: GENESIO DE MOURA e outros REQUERIDO(A): SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, devemos considerar os princípios norteadores dos juizados especiais, dispostos no artigo 2º da lei 9.099/1995 que dentre outras regras, estabelecem que o juiz não está obrigado a ater-se a todas as teses apresentadas pelas partes, mas de consignar apenas os elementos form

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