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Gilvan de Jesus Santos

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Gilvan de Jesus Santos
91 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSE, TRT5, TRF1, TRF5, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe, TRT5, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 04/10/2024 a 13/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Sergipe · 09/09/2026 · Processo 0012685-09.2024.8.25.0040

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202455001104 NÚMERO ÚNICO: 0012685-09.2024.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GILVAN DE JESUS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : JOSE RIAN DE JESUS SILVA - OAB: 17964-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM RAZÃO DA PORTARIA Nº 54/2026 GP1 – NORMATIVA, A QUAL A EXPANDE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EPROC NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E INDICA O PERÍODO DE 02 A 16 DE OUTUBRO A SER ADOTADO NA PRESENTE VARA CRIMINAL, BEM COMO ANTE O ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO DO INSTRU

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