Heitor Santos de Andrade
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 06/02/2025 a 25/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5083389-80.2024.4.02.5101TRF da 2ª Região · 25/05/2026 · Polo ativo
- Processo 5083975-83.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 21/08/2025 · Polo ativo
- Processo 5011380-63.2025.4.02.0000TRF da 2ª Região · 19/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Juizo Federal da 44a VF do Rio de Janeiro · Parte: Ministerio Publico Federal
- Processo 8000914-75.2023.8.05.0043TJ da Bahia · 06/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: e X D A · Polo passivo: Eliezer Xavier de Andrade · Polo ativo: G S F · Polo ativo: Geovana Santos Florentino
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083389-80.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSIANE SANTOS DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373) AUTOR : HEITOR SANTOS DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, objetivando o reconhecimento do direito ao benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS). A se considerar que no processo administrativo há informação de que o INSS indeferiu o pedido por entender que a p
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Heitor Santos de Andrade.
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- Processo 0010941-78.2025.5.15.0102 · 03/06/2026
- Processo 5001062-64.2026.4.03.6141 · 15/09/2026
- Processo 6393289-72.2025.4.06.3800 · 17/03/2026
- Processo 0100408-25.2026.5.01.0522 · 31/07/2026