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Helio Castor Maciel

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Helio Castor Maciel
26 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TRT1, TJRJ, TRF2

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Os processos localizados tramitam em TRT1, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 01/08/2024 a 05/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 09/09/2026 · Processo 5001048-79.2024.4.02.5106

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001048-79.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE : HELIO CASTOR MACIEL ADVOGADO(A) : GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A) : ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) DESPACHO/DECISÃO 1. Ev. 108, DOC1, item "b". Defiro. Remetam-se à Contadoria para informar, sob o ângulo contábil, se procedem os critérios adotados no parecer técnico e cálculos do exequente, identificando os pontos de divergência entre os critérios nele utilizados e aqueles que embasaram o cálculo da Contadoria (ev. 100), retificando o cálculo impugnado, se for o caso. 2. Com

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