ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 20994

Ivan Damasceno Araujo

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Ivan Damasceno Araujo
3 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJSP

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 23/07/2026 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 03/09/2026 · Processo 1006203-41.2026.8.13.0024

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1006203-41.2026.8.13.0024/MG ASSUNTO: Repetição do Indébito RELATORA : Juiza de Direito ADRIANA DE VASCONCELOS PEREIRA RECORRIDO : IVAN DAMASCENO ARAUJO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : THAYS LORRAINE DE OLIVEIRA APOLINÁRIO (OAB MG229260) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE BEL

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Ivan Damasceno Araujo.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.