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Joao Batista Castro

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Joao Batista Castro
30 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TJMG, TJSP, TRF1, TRF3, TJRJ

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 17/05/2021 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 04/09/2026 · Processo 1000189-33.2024.8.11.0035

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DESPACHO Processo: 1000189-33.2024.8.11.0035. EXEQUENTE: JOAO BATISTA CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a autarquia previdenciária ao pagamento de quantia certa. Com efeito, há titulo executivo judicial. INTIMO o polo passivo para, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o cumprimento de sentença (art. 535 do CPC), sob pena de, no silêncio, os cálculos do autor serem homologados, expedindo-se o competente ofício requisitório (art. 535, § 3º, do CPC). Sobrev

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