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Joao Vianei Borges

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Joao Vianei Borges
8 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TST, TJSP, TRT4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT4. As publicações vão de 20/12/2024 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 29/07/2026 · Processo 5003187-16.2013.8.21.0033

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003187-16.2013.8.21.0033/RS EXEQUENTE : JOAO VIANEI BORGES ADVOGADO(A) : FRANCISCO CASSEL MARTINS (OAB RS064232) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB RS072438) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 134, § 1º ao § 4º, do Código de Processo Civil disciplina que: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. § 2º Dispensa-s

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