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Joel Ribeiro da Silva

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Joel Ribeiro da Silva
158 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TJSP, TJMG, TJBA, TRT5, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 17/12/2025 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 0001834-10.2026.8.26.9061

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001834-10.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Joel Ribeiro da Silva - Requerido: Prefeitura Municipal de Iguape - Magistrado(a) Márcia Faria Mathey Loureiro – TU – Juizados Espec - Não conheceram. V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI - ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE TURMAS RECURSAIS ACERCA DE QUAL SERIA A BASE DE CÁLCULO PARA A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECEBIDO PELO AUTOR NA QUALIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO REGIME ESTATUTÁRIO PEDIDO PREJUDICADO -

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Outros processos publicados
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