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Jonas de Sousa Azevedo

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Jonas de Sousa Azevedo
8 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 29/01/2025 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/08/2026 · Processo 8095181-34.2024.8.05.0001

Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8095181-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS REIS e outros (3) Advogado(s): NELMA SILVA NASCIMENTO (OAB:BA67248) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de demanda proposta por Eduardo dos Santos Reis, Jonas de Sousa Azevedo, Viviane Oliveira Souza e Zania Carla Gonçalves Ferreira em face do Estado da Bahia (ID 454051563), visando à restituição das quantias indevidamente descontadas a título de contribuição previdenciária of

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