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Jorge dos Santos Souza

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Jorge dos Santos Souza
33 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TRF2, TRF1, TJRJ, TRT2, TJBA, TRF3

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Os processos localizados tramitam em TRF da 2ª Região, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT2. As publicações vão de 27/04/2022 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1014837-44.2024.8.26.0344

Processo 1014837-44.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge dos Santos Souza - Master Prev Club de Benefícios - POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por JORGE DOS SANTOS SOUZA contra MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, e o faço para o fim de: 1 DECLARAR a inexistência da relação jurídica apontada na inicial; 2- CONDENAR a ré a restituir ao autor as importâncias descontadas, em dobro, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês a partir do desembolso

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