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Jose Alexandre de Souza

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Jose Alexandre de Souza
135 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TJMG, TRT12, TRF6, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT12. As publicações vão de 15/10/2025 a 05/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Processo 0800426-38.2026.8.20.5109

Processo nº 0800426-38.2026.8.20.5109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Juntada contestação (ID 189808301), com preliminares, e certificado o decurso do prazo para apresentação de réplica (ID 195603527), vieram os autos conclusos para análise. 2. É o que importa relatar. DECIDO. 3. Inicialmente, REJEITO a preliminar de impugnação ao pedido de justiça gratuita, eis que a demandada, em sede de defesa, não logrou apresentar elementos convincentes a afastar a presunção de insuficiente de recursos para pagamento das despesas processuais, prevista no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. 4. Ademais, t

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