Jose Eustaquio Fernandes

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRF da 6ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 31/01/2022 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0711553-69.2026.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 15/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0006707-06.2005.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Abel Sarmento de Jesus · Polo ativo: Abel Vieira Martins · Polo ativo: Abelard Ferreira da Silva · Polo ativo: Adair Alves da Silva
• Processo 1055604-43.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Fernandes dos Santos · Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Pedro Galdino dos Santos
• Processo 6898568-60.2007.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Maria de Lourdes da Silva Fernandes
• Processo 1022283-73.2021.4.01.9999TRF da 6ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0046832-08.2016.8.13.0515TJ de Minas Gerais · 27/08/2026 · Polo ativo
• Processo 4400142-20.2023.8.13.0035SEEU · 21/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: O Estado de Minas Gerais
• Processo 0036679-39.2014.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 18/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Clementina Maria Fernandes · Polo ativo: Fortaleza Fomento Mercantil Ltda · Polo passivo: Marcelio dos Reis Fernandes · Polo passivo: Rosimaria Dantas Colen
• Processo 4018511-85.2026.8.26.0577TJ de São Paulo · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Leandra Cristina Garcia Fernandes · Polo passivo: Mariane Santana Oliveira Mendes
• Processo 0064687-03.2002.8.13.0317TJ de Minas Gerais · 06/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Itabira
• Processo 5003913-82.2020.4.03.6110TRF da 3ª Região · 29/06/2026 · Polo ativo
• Processo 5005752-61.2025.8.13.0515TJ de Minas Gerais · 25/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Apdap Prev Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
• Processo 1100287-94.2025.4.01.3400TRF da 1ª Região · 10/06/2026 · Polo ativo
• Processo 5000019-77.2025.8.13.0689TJ de Minas Gerais · 15/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alenice Maria de Almeida Silva · Polo ativo: Darleia Cristina de Almeida · Polo ativo: Fernando Manoel de Almeida · Polo ativo: Francisco Donizzette Barbosa
• Processo 2706363-67.2010.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 14/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Bambambar Restuarante Ltda ME
• Processo 8000498-20.2021.8.05.0224TJ da Bahia · 13/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Reilma Ferreira de Oliveira · Polo passivo: Rita Ferreira de Oliveira · Polo passivo: Ronaldo Ferreira de Oliveira
• Processo 6110049-72.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 08/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 5626274-26.2025.8.09.0142TJ de Goiás · 07/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Eder Jose Fernandes · Terceiro: Fazenda Publica Municipal · Polo passivo: Joelma Pereira da Conceicao · Polo passivo: Maraisa Pereira da Conceicao
• Processo 5066644-22.2023.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 18/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Pedro Galdino dos Santos
• Processo 1036019-25.2023.4.06.3800TRF da 6ª Região · 02/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0706553-30.2022.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 23/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Distrito Federal · Polo ativo: Jose Divino dos Reis · Polo ativo: Jose Domingos Ferreira · Polo ativo: Jose Donato Ferreira Duraes
• Processo 4010546-90.2025.8.26.0577TJ de São Paulo · 09/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Leandra Cristina Garcia Fernandes · Polo ativo: Mariane Santana Oliveira Mendes
• Processo 0751237-26.2024.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 04/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Jose Divino dos Reis · Polo passivo: Jose Domingos Ferreira · Polo passivo: Jose Donato Ferreira Duraes · Polo passivo: Jose dos Reis Galvao da Silva
• Processo 5002650-63.2021.8.13.0194TJ de Minas Gerais · 10/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Empreendimentos Novo Reno Ltda ME
• Processo 5003666-37.2022.8.13.0317TJ de Minas Gerais · 08/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Municipio de Itabira
• Processo 6037965-43.2024.8.09.0065TJ de Goiás · 14/02/2025 · Polo ativo
• Processo 0209000-70.2008.5.03.0060TRT3 · 26/07/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia · Polo passivo: Vale S A
• Processo 3230138-83.2012.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 24/01/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado MG · Polo ativo: Ipsemg Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais
• Processo 0065886-75.2010.4.01.3800TRF da 1ª Região · 31/01/2022 · Polo passivo
  Polo passivo: Bambambar Restuarante Ltda ME

• Abel Sarmento de Jesus
• Abel Vieira Martins
• Abelard Ferreira da Silva
• Adair Alves da Silva
• Adair Camilo de Sousa
• Adair Ferreira da Silva
• Adair Gomes da Silva
• Adair Leandro de Souza
• Adalberto Ferreira de Miranda
• Adao Jorge Teodoro
• Pedro Galdino dos Santos
• Maria de Lourdes da Silva Fernandes