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Jose Roberto Almeida

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Jose Roberto Almeida
47 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJSP, TJTO, TRF1, TRF3, TRT15

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Tocantins, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 21/06/2021 a 02/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 04/09/2026 · Processo 0867818-69.2026.8.10.0001

Processo: 0867818-69.2026.8.10.0001 AÇÃO: [Novação] REQUERENTE: ANTONIO ORISVALDO N SANTOS REQUERENTE: JOSE ROBERTO ALMEIDA S E N T E N Ç A (HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PRÉ-PROCESSUAL) Vistos etc., O presente pedido de acordo é formulado em face de entendimento ocorrido entre as partes envolvidas em conflito, cuja solução foi alcançada por meio adequado de tratamento, com a observância do fundamento constante do § 2º, do art. 3º, do CPC. Observando os critérios formais de validade (§ 4º, art. 166), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 232018 da Cor

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