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Leonardo de Castro Dunham

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Leonardo de Castro Dunham
142 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRN

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 10/12/2025 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 0042259-12.2011.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Gabinete da Desª. Graça Marina Vieira Furtado Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0042259-12.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Relator: Desª. GRAÇA MARINA VIEIRA FURTADO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ALINE SOUSA GARCIOV VENTURA Advogado(s): LEONARDO DE CASTRO DUNHAM DECISÃO MONOCRÁTICA Tomo como próprio o relatório da sentença prolatada na origem, no bojo do mandado de segurança impetrado por Aline Sousa Garciov Ventura e Marcos Pinho Cerqueira em face do Secretário de Planejamento, Tec

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