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Leticia Menezes Rodrigues

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Leticia Menezes Rodrigues
1 processo localizado · Ceará

Processos em TJCE

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Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 02/06/2026 · Processo 0200124-93.2023.8.06.0084

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES Processo: 0200124-93.2023.8.06.0084 - Apelação Cível Apelantes/Réus: MARIA BRUNA RIBEIRO SOUSA Apelados/Autores: LETICIA MENEZES RODRIGUES Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOMÍNIO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. INSUFICIÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DOMINIAL. PRINCÍPIO DA SAISINE. INAPLICABILIDADE PARA SUPRIR AUSÊNCIA DE REGISTRO IMOBIL

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