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Manoel Camilo da Silva

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Manoel Camilo da Silva
25 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TRF5, TJRN, TRT19, TJRJ, TJPE, TJAL

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TJ do Rio Grande do Norte, TRT19, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 28/06/2021 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 21/08/2026 · Processo 0800505-17.2026.8.20.5400

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Plantão Judiciário do TJRN Habeas Corpus nº 0800505-17.2026.8.20.5400 Paciente: MANOEL CAMILO DA SILVA Impetrante: Dr. RODRIGO OLIVEIRA MARTINS Plantonista: Desembargador João Rebouças DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de MANOEL CAMILO DA SILVA, de 87 (oitenta e sete) anos de idade, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo do Gabinete 1 do 1º Núcleo Regional das Garantias, sob o fundamento de que, em audiência de custódia realizada em 19/08/2026, a prisão em flagran

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