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Manoel Cerqueira da Silva

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Manoel Cerqueira da Silva
27 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 07/08/2025 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 0000710-94.2018.8.05.0124

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000710-94.2018.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL CERQUEIRA DA SILVA Advogado(s): ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (OAB:BA42896), FABIANO SAMARTIN FERNANDES registrado(a) civilmente como FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de MANOEL CERQUEIRA DA SILVA, qualificado nos presentes autos, pela suposta prática d

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