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Marcelo da Silva dos Santos

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Marcelo da Silva dos Santos
138 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRT4, TRT1, TRT15, TRF4, TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT4, TRT1, TRT15. As publicações vão de 03/11/2025 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 10/09/2026 · Processo 5001850-46.2020.4.04.7116

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001850-46.2020.4.04.7116/RS AUTOR : MARCELO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO BIESEK BRAGA (OAB RS097041) ADVOGADO(A) : JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS (OAB RS097025) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar pedido de cumprimento de sentença de processo do Juizado Especial Federal de natureza tributária. Vieram os autos conclusos. Decido. Da competência em relação ao Juízo. Dispõe o art. 33 da Resolução 450/2024 do TRF4, publicada no diário eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região em 18 de julho de 2024: Art. 33. São competentes para o processamen

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