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Matheus Menezes Ribeiro

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Matheus Menezes Ribeiro
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 24/10/2025 a 23/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 23/07/2026 · Processo 8051437-21.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051437-21.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MATHEUS MENEZES RIBEIRO Advogado(s): CLARA LOPES COSTA (OAB:BA62481-A) AGRAVADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MATHEUS MENEZES RIBEIRO contra decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, nos autos da ação declaratória de abusividade de conduta pedagógico-financeira c/c obrigação de fazer, repetição d

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